TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Data da última atualização: 19 de outubro de 2018.

1. Esse site é operado pela empresa SABOR DA PELE, detentora da marca e todos os direitos de propriedade do termo “SABOR DA PELE” no mercado de sex shop. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a plataforma da marca SABOR DA PELE.

2. A SABOR DA PELE proporciona esse site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, para você, Usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui previstos.

3. Ao acessar nosso site e/ou comprar no nosso site, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os Usuários do site, incluindo, sem limitação, os Usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

4. Por favor, leia esses Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de serviço.

5. Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

SEÇÃO 1
TERMOS DA LOJA VIRTUAL

6. Ao acessar nosso site e concordar com os Termos de serviço, você confirma que é maior de idade, estando ciente que é expressamente proibido o uso do nosso site, produtos ou serviços por menores de idade.

7. Você não deve usar nossa plataforma ou nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir de nossos produtos e serviços, violar quaisquer leis (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais e propriedade intelectual).

8. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva através da nossa plataforma ou de qualquer outra.

9. Violar qualquer um dos presentes termos e condições tem como consequência as respectivas obrigações civis e/ou penais decorrentes do respectivo descumprimento.

SEÇÃO 2
CONDIÇÕES GERAIS

10. Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

11. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos nossos serviços ou produtos, acessos ou qualquer contato no site através do qual os serviços e os produtos são fornecidos, sem nossa permissão expressa por escrito.

SEÇÃO 3
PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

12. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site deve ser feita exclusivamente por decisão de seus Usuários.

13. Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.

SEÇÃO 4
MODIFICAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS

14. Os serviços e preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Não nos responsabilizados por você, Usuário, ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de serviço antes da sua efetiva contratação.

SEÇÃO 5
MODIFICAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS

15. Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site, ou fisicamente através dos nossos estabelecimentos comerciais.

16. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Troca e Devolução. Veja nossa Política de Troca e Devolução.

17. Fizemos todo o esforço possível, da forma mais precisa, para que as cores e imagens dos nossos produtos reflitam com exatidão como se parecem na loja, contudo não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

18. Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

SEÇÃO 6
PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

19. Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer, estando você, Usuário ou cliente, ciente que todo e qualquer pedido de produto ou serviço passa por uma análise de veracidade de dados e condições para que siga até a sua integral entrega e efetivação.

20. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou número de telefone fornecidos no momento que o pedido foi feito.

21. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

22. Você concorda em fornecer suas informações de conta de forma completa para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

23. Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Troca e Devolução.

SEÇÃO 7
FERRAMENTAS OPCIONAIS

24. Podemos te dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

25. Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

26. Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

27. Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

SEÇÃO 8
LINKS DE TERCEIROS

28. Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.

29. Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

30. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9
COMENTÁRIOS, FEEDBACK, E AFINS DO USUÁRIO

31. Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

32. Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por quaisquer terceiros.

33. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

SEÇÃO 10
INFORMAÇÕES PESSOAIS

34. O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Veja nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

35. Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

36. Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12
USOS PROIBIDOS

37. Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, estaduais ou municipais, assim como regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet.

38. Reservamos o direito de rescindir o seu acesso e uso do nosso serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

39. Em nenhuma circunstância a SABOR DA PELE, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através da plataforma de serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. A nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima da lei.

SEÇÃO 14
INDENIZAÇÃO

40. Você concorda em indenizar, defender e isentar a SABOR DA PELE e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros, devido à violação destes Termos de serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15
INDEPENDÊNCIA

41. No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16
RESCISÃO

42. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

43. Estes Termos de Serviço estão em vigor por tempo indeterminado, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.

44. Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17
ACORDO INTEGRAL

45. Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

46. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).

SEÇÃO 18
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

47. Esses Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 19
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

48. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nessa página.

49. Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.